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O papel dos agentes públicos na gestão de políticas públicas sustentáveis e inovadoras
Nos últimos anos, as parcerias público-privadas (PPPs) vêm se consolidando como uma ferramenta estratégica na inovação de políticas públicas urbano-ambientais. Baseadas em evidências, as PPPs podem orquestrar diversas combinações de insumos, ações e produtos públicos e privados para o enfrentamento de problemas complexos nas cidades.
Além de viabilizar projetos de grande escala com mais agilidade, como por exemplo, rodovias, hospitais e escolas, as PPPs estimulam a competitividade e a qualidade dos serviços. Os municípios estão entre os entes federativos que mais concedem serviços à iniciativa privada, e podem se valer dessa ferramenta para melhor modelar suas políticas públicas.
A coordenadora do FGV-Cidades, Patrícia Mello, ressalta a importância das parcerias na elaboração de políticas públicas para melhoria das condições de vida das pessoas. “As PPPs podem ser modeladas como ferramentas para a implementação de políticas públicas baseadas em evidências, com grande potencial de gerar impacto social, ambiental e econômico. Contudo, os agentes públicos precisam estar preparados para articular essas soluções de forma estratégica e eficiente.”
Segundo Patrícia, a formação dos gestores públicos é fundamental para garantir que esses projetos sejam planejados e gerenciados, com soluções inovadoras, utilizando recursos públicos e privados, para enfrentar problemas complexos que resistem a soluções tradicionais. “O gestor público, que é o orquestrador dessas políticas, precisam atuar em condições de igualdade para estruturar com o setor privado as soluções que sejam realmente efetivas e orientadas por evidências científicas”, explica.
Nos próximos meses, Patrícia coordenará o MBA em Parcerias Público-Privadas Sustentáveis da FGV, um programa que integra estudos de casos reais com conhecimentos práticos de economia, direito e políticas públicas. O programa, tem o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil, e combina análises de casos reais com conhecimentos de economia, direito e políticas públicas. Além disso, o curso oferece aos gestores a oportunidade de desenvolver projetos de PPP sustentáveis que podem ser aplicados diretamente em suas regiões, contribuindo para a melhoria da governança pública e do desenvolvimento urbano sustentável.
A coordenadora destaca a importância a da inovação e da sustentabilidade nas PPPs. "A inovação nas PPPs não é apenas sobre tecnologia. É também sobre como combinamos recursos públicos e privados para enfrentar desafios complexos de forma sustentável e inclusiva, sempre com base em evidências", conclui Patrícia.
O MBA em PPPs é destinado a funcionários públicos de carreira que trabalham em entidades subnacionais e será oferecido em formato híbrido, sem custo para os participantes, que serão selecionados por meio de processo seletivo público. O edital para concorrer as vagas do programa será divulgado em breve nos sites do FGV in Company e FGV Cidades.
Saiba mais sobre o MBA Executivo em Parcerias Público-Privadas (PPPs) Sustentáveis da FGV aqui.