MBA Executivo em PPPs e Concessões Sustentáveis

MBA Executivo em PPPs e Concessões Sustentáveis

Sobre o Programa
O MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões Sustentáveis, promovido pelo FGV In Company e FGV Cidades, é um programa inovador e pioneiro que visa formar gestores públicos altamente qualificados para estruturar e gerenciar projetos de infraestrutura e serviços essenciais, capazes de responder aos desafios interconectados do desenvolvimento sustentável no Brasil. O programa é gratuito, patrocinado pelo Banco do Brasil com recursos provenientes das contrapartidas previstas nas Portarias do Ministério da Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional n.º 808/2023, 1.478/2023 e suas alterações. Assista a gravação do Webinar "Transformando desafios em oportunidades: estratégias e práticas em gestão de PPPs" realizado dia 22/01/25 onde foram discutidos assuntos relevantes e atuais sobre o tema e apresentado detalhes sobre o programa e o processo seletivo.

Próxima Turma

Período de inscrição - processo seletivo

Em breve

Previsão de início

Outubro/2025

Modalidade

Blended - Aulas ao vivo via Zoom e presenciais na FGV Brasília

Investimento

Gratuito. Patrocinado pelo Banco do Brasil com recursos provenientes das contrapartidas previstas nas Portarias do Ministério da Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional n.º 808/2023, 1.478/2023 e suas alterações.

Carga horária

432 h/a distribuídas em:
- 02 disciplinas presenciais
- 12 disciplinas virtuais síncronas (live)
- 02 disciplinas online
- Módulo do FGV Action

Público-alvo

Agentes da administração pública em exercício nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, incluindo suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
CONTATO:
Para dúvidas e informações gerais sobre o curso: mbappp@fgv.br

Divulgação dos classificados - final

Divulgação dos classificados - preliminar

Cronogramas

Conheça o cronograma premiliminar de aulas das duas turmas desta segunda oferta do programa.

Objetivos

Desenvolver uma Compreensão Abrangente das PPPs

Proporcionar aos participantes uma base sólida sobre todos os aspectos das PPPs, incluindo conceitos, estruturas e modelos operacionais, com ênfase em sustentabilidade, adaptação climática e governança ESG, preparando-os para entender e maximizar os impactos econômicos, sociais e ambientais.

Capacitar para a Escolha e Implementação de PPPs Sustentáveis

Equipar os alunos com a expertise para identificar, selecionar e implementar modelos de PPPs que equilibrem resultados econômicos e socioambientais, com foco em áreas críticas como energia renovável, saneamento e mobilidade urbana.

Desenvolver Liderança para Impacto Sustentável e Inclusivo

Preparar gestores para liderar projetos de PPPs que integrem inclusão social, responsabilidade ambiental e solidez econômica, oferecendo soluções que promovam desenvolvimento sustentável e benefícios concretos para a sociedade.

Habilitar a Gestão de Projetos de Grande Escala e Alto Impacto

Fortalecer a capacidade dos participantes para gerenciar projetos de PPPs de grande escala que gerem impactos significativos e duradouros para a população, com foco em práticas sustentáveis e governança responsável.

Aprimorar Políticas Públicas Baseadas em Evidências e Planejamento Estratégico

Promover uma compreensão profunda de políticas públicas orientadas por evidências e desenvolver habilidades de planejamento estratégico, monitoramento e avaliação para a condução eficaz e sustentável de PPPs ao longo de seu ciclo de vida.

Capacitar Gestores Públicos para Inovação e Colaboração em PPPs

Capacitar gestores(as) públicos(as) subnacionais para o desenvolvimento de soluções sustentáveis, inclusivas, com base em evidências e inovadoras nas PPPs e concessões para enfrentamento dos desafios contemporâneos integrando práticas de cocriação e inovação e promovendo a colaboração com o setor privado. 

Diferenciais

  • Múltiplo formato de aprendizado (presencial, virtual síncrono e assíncrono)
  • Currículo robusto e interdisciplinar que integra conhecimentos jurídicos, econômicos e operacionais com práticas inovadoras
  • Capacitação de gestores públicos a liderarem iniciativas que promovam impacto positivo, social e ambiental, enquanto fortalecem a governança pública e a eficiência na alocação de recursos
  • Curso baseado em estratégias de aprendizagem ativa, tendo o aluno como protagonista
  • Construção e alinhamento do projeto com a equipe do Banco do Brasil
  • Acesso completo às plataformas digitais da FGV

Processo Seletivo e Inscrições

Para garantir uma ampla representatividade e impacto, o processo de seleção para o MBA, além dos critérios estabelecidos no edital, prioriza a diversificação geográfica e a inclusão social. Para isso, serão acrescidos de nota os seguintes critérios no processo seletivo: 

Diversificação geográfica

  • Balanceamento territorial e social, para assegurar diversidade e inclusão social na representação de todas as regiões do país. 

Inclusão

  • Entidades cujas equipes tiverem entre seus integrantes mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ ou com deficiência. 

 

Etapas

1. Entidades - Indicação dos candidatos e detalhamento do pré-projeto

Requisitos

• Podem participar do Programa órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e Municipal ("Entidades Subnacionais");
• A candidatura da entidade subnacional é de responsabilidade do/a representante legal da entidade (Governador/a, Prefeito/a, Secretário/a, Diretor/a ou equivalente) e dos/as agentes públicos/as por ele/a indicados/as;
• O/A responsável pela entidade é quem deve iniciar o processo de inscrição e indicar os/as agentes públicos/as que cursarão o MBA;
• A equipe indicada deve ser composta por pelo menos três agentes públicos/as com curso superior, sendo pelo menos um/a (1) servidor/a ou empregado/a público/a efetivo/a, cada um/a com especialidade específica nas áreas jurídica, econômica e operacional, conforme descrito no edital;
• O/A responsável pela entidade deve, no ato da inscrição, enviar obrigatoriamente um pré-projeto de PPP ou concessão a ser desenvolvido pela equipe durante o curso;
• O/A responsável e representante legal da entidade deve enviar uma carta formalizando o comprometimento em desenvolver o projeto de PPP ou concessão;
• Os/As agentes públicos/as são responsáveis pelas inscrições individuais e pelo envio de suas documentações;
• A inscrição só estará completa quando os formulários de entidade e de todos os/as agentes públicos/as indicados/as forem devidamente preenchidos. Na ausência de preenchimento de algum dos formulários obrigatórios ou do envio da documentação solicitada, a entidade e toda a sua equipe estarão desclassificadas.

Documentação - processo seletivo

O/A responsável pela entidade deverá enviar:

• Carta de Compromisso da Entidade Subnacional

Os(as) candidatos(as) individuais deverão enviar:

• Diploma ou comprovante de conclusão do curso de maior titulação

Outros documentos serão solicitados no momento da matrícula, conforme previsto no edital.

Instruções

As inscrições devem ser feitas por meio do site do MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões Sustentáveis e iniciadas pelo/a responsável pela inscrição na entidade (Governador/a, Prefeito/a, Secretário/a, Diretor/a ou equivalente). 

Etapa 1: Pré-cadastro 
O pré-cadastro deve ser realizado pelo/a responsável pela candidatura da entidade.  
Após esse cadastro, o/a responsável pela candidatura receberá um e-mail com os links para dar prosseguimento na inscrição. 

 Etapa 2: Indicação da equipe e inscrição da entidade 
O/A responsável deverá preencher os dados dos dois (2) links recebidos no e-mail após o pré-cadastro: (a) indicando pelo menos três (3) agentes públicos(as) respeitando os critérios estabelecidos no item 6, ou seja, pelo menos um/a (1) candidato/a para cada especialidade e (b) respondendo às questões referentes à capacidade administrativa e de compromisso da entidade e os campos referentes ao pré-projeto. 

 Etapa 3: Inscrição individual dos(as) agentes públicos (as)
Nesta etapa, cada agente público(a) indicado(a) pelo(a) responsável da entidade (Etapa 2, item “a”) receberá em seu e-mail  (indicado no item “a” da Etapa 2) um link para o preenchimento de suas informações. 

 Atenção! A inscrição é considerada completa e válida somente quando todos os formulários forem devidamente preenchidos pelo(a) responsável da entidade e por todos os(as) agentes públicos(as) indicados(as), incluindo o envio dos arquivos solicitados no formulário. Caso não ocorra os devidos envios ou a entidade e os indivíduos não seguirem os critérios do edital, a inscrição é considerada inválida. 

2. Inscrição Individual dos Candidatos Indicados

Nesta etapa, cada agente público(a) indicado(a) pelo(a) responsável da entidade receberá em seu e-mail  (indicado pelo(a) responsável da Entidade) um link individual para o preenchimento de suas informações. 

Tutorial Processo de Inscrição
Está com dúvidas sobre como realizar o processo de Inscrição? Assista ao vídeo e confira o passo a passo.

Perguntas Frequentes

O que é o MBA em PPPs e Concessões Sustentáveis da FGV?

Programa de pós-graduação lato sensu destinado a capacitar profissionais da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, no desenvolvimento, estruturação e gestão de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões sustentáveis.  

Qual o objetivo do MBA em PPPs e Concessões Sustentáveis?

Capacitar profissionais no desenvolvimento, estruturação e gestão efetiva de projetos de PPPs e Concessões Públicas sustentáveis, alinhados aos princípios de ESG.

Quem pode participar do processo seletivo?

Entidades da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, que demonstrarem compromisso e condições de desenvolver projetos de PPPs e concessões sustentáveis.  

Quais são os critérios de avaliação para o processo seletivo?

Os critérios incluem a qualificação da equipe, a capacidade e o comprometimento da entidade em implementar PPPs e Concessões sustentáveis, e a apresentação de um pré-projeto de PPP ou concessão.

Existem custos associados ao programa?

Não para os participantes selecionados. O programa é integralmente financiado pelo Banco do Brasil, mas as entidades devem estar preparadas para arcar com despesas de deslocamento e hospedagem para atividades presenciais.  

Como as entidades subnacionais podem participar?

Por meio do preenchimento do formulário de inscrição, envio da carta de compromisso e indicação de profissionais qualificados conforme os critérios especificados no edital.

Quais são os requisitos para a participação?

Comprometimento formal da entidade em desenvolver projetos de PPPs e concessões sustentáveis, indicação de no mínimo três profissionais qualificados e apresentação de um tema de interesse em PPPs factível de implementação.

Como será a seleção dos membros da equipe?

A equipe deve ser composta por profissionais com formação específica em áreas econômico-financeira, operacional e jurídica, com experiência relevante comprovada. 

Quais são os benefícios para as entidades e profissionais selecionados?

Além da isenção de pagamento do curso, os participantes receberão capacitação prática e estratégica em PPPs e Concessões sustentáveis e, ao concluir com sucesso, o título de Especialista em PPPs e Concessões Sustentáveis pela FGV.

É necessário ter experiência prévia em PPPs para se candidatar?

Não necessariamente. Entidades sem experiência prévia em PPPs, mas com um forte interesse em desenvolver projetos nesta área, também são encorajadas a se candidatar. Experiências em licitações de alta complexidade podem ser consideradas como alternativa.

Como será a seleção dos participantes?

A seleção se baseará na análise dos documentos submetidos, na qualidade e relevância do pré-projeto de PPP ou Concessões, e na avaliação da equipe proposta pelas entidades.

Como saberei se fui aprovado no processo seletivo?

Todos os aprovados receberão a partir do dia 12.03.2025 um comunicado com as instruções para a realização da matrícula.

O que é necessário para ser aprovado nas disciplinas do curso?

Ter no mínimo 75% de presença e obter no mínimo nota 7,00, em cada disciplina e no trabalho de conclusão do curso. É necessário ser aprovado nos dois quesitos. Se não for aprovado, realizará a carga horária perdida integralmente.

Nas aulas virtuais, como serão controladas as presenças?

A contabilização da frequência do aluno é realizada por meio de relatórios extraídos da ferramenta de web conferência (Zoom, Teams ou qualquer outra ferramenta) e é de inteira responsabilidade do aluno participar das aulas e estar com nome e sobrenome registrados na ferramenta de web conferência para o cômputo da frequência. 

Se eu for reprovado em uma disciplina, posso continuar o curso?

Sim. Porém, o aluno só pode perder até 32% da carga horária total do curso. O cumprimento dessa pendência deve ser realizado após a conclusão do curso e o ônus financeiro referente ao cumprimento é de responsabilidade do aluno.

Mas se eu tiver presença e minha nota for abaixo de 7,00, mesmo assim estou reprovado?

Se a sua nota final for entre 5,00 e 6,90, você terá o direito de realizar uma Verificação Suplementar, porém a nota dessa prova/trabalho não será maior que 7,00. A nota da VS substitui integralmente a nota anterior, porém, se a sua nota for abaixo de 5,00 estará reprovado automaticamente na disciplina. 

Como falo com a secretaria em relação as minhas notas, presenças ou outras questões acadêmicas?

Após a realização da sua matrícula você terá acesso ao portal do aluno onde consta o ícone “atendimento”. Lá, você pode abrir um ticket direcionado a “central de relacionamento FGV in Company” e apresentar suas dúvidas. O prazo para resposta é de até 05 dias úteis.

Quando receberei meu acesso ao portal do aluno?

Após a conclusão da sua matrícula (preenchimento do link que será enviado aos aprovados no processo seletivo).

Como terei acesso ao material das disciplinas?

Após a realização da sua matrícula você terá acesso ao portal do aluno onde consta o ícone “eClass”. Você entrará na disciplina escolhida e na pasta “Conteúdo” encontrará o material disponibilizado pelo professor.

Como visualizarei as minhas notas e frequências?

Após a realização da sua matrícula você terá acesso ao portal do aluno onde consta o ícone “secretaria”. Entrar no ícone e clicar em “frequências e notas”.